Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços do BuscaVoto. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as regras abaixo.
1. Aceitação
Ao acessar o BuscaVoto, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas aplicáveis (como Política de Privacidade e LGPD, quando disponíveis).
2. Quem pode usar
O uso dos serviços pode estar sujeito a requisitos de idade, capacidade civil e/ou contratação, conforme a natureza do serviço oferecido.
3. Uso permitido
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- Utilizar o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente;
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- Não usar o conteúdo para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
4. Conteúdos e dados
O BuscaVoto pode apresentar informações baseadas em dados públicos e/ou fontes oficiais. A interpretação desses dados pode variar e não constitui promessa de resultado eleitoral.
5. Propriedade intelectual
Marcas, layouts, textos, códigos, bancos de dados e demais elementos do BuscaVoto podem ser protegidos por direitos autorais e/ou propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
6. Responsabilidades e limitações
O serviço é fornecido “como está”, podendo sofrer atualizações, melhorias e mudanças. Na extensão permitida por lei, o BuscaVoto não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site.
7. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou exigências legais. Recomendamos revisar periodicamente. A continuidade de uso após alterações significa concordância com a versão vigente.
8. Contato
Em caso de dúvidas, fale com a gente: contato@buscavoto.com.br
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